Plano de Mobilidade Urbana será discutido nesta terça-feira (30)

29 de maio de 2017
Redação Cidade Plural

FOTO: Marcelo Martins/Prefeitura de Blumenau

O Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Blumenau será discutido com a comunidade nesta terça-feira (30), em uma audiência na Câmara de Vereadores a partir das 19h. A audiência pública será para apresentação dos estudos feitos até agora sobre os cenários da mobilidade urbana na cidade em uma etapa considerada fundamental na elaboração do plano. A Prefeitura disponibilizou um relatório dos estudos já realizados.

O regulamento da audiência prevê 15 minutos para explicações de como funcionará o evento, uma hora para apresentação por parte do Executivo, uma hora e meia para perguntas do público e respostas dos responsáveis pela apresentação e 15 minutos para o fechamento. Está permitida a gravação do evento.

A criação de um Plano Municipal de Mobilidade Urbana é uma exigência na Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana, assinada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 3 de janeiro de 2012, que coloca o transporte coletivo como prioridade ao individual, assim como o não motorizado ao motorizado. A lei determinava que os planos deveriam ficar prontos em até três anos após entrar em vigor. Como a lei vigorou 100 dias após a sua publicação, 13 de abril de 2015 era o prazo para os planos serem aprovados nos municípios, algo que não ocorreu nem em Blumenau, nem em diversas cidades do país.

Em 2015, a Prefeitura chegou a apresentar um plano, mas sob críticas de técnicos, foi substituído por uma proposta mais trabalhada, que passou por diversas audiências públicas e estudos.

Audiência Pública – Plano de Mobilidade Urbana
Dia 30 de maio, 19h – Câmara de Vereadores
Veja o Regimento interno da audiência
Leia o relatório de prognóstico da Secretaria de Desenvolvimento Urbano