31/maio/2016

Câmara aprova projeto que projete a figueira do Victor Konder

Câmara de Vereadores deve votar e aprovar lei complementar que protege a árvore, se ela não for cortada antes


Jornalista, editor do Cidade Plural
FOTO: Divulgação
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A Câmara de Vereadores aprovou na terça-feira (31), o projeto de lei complementar 1602 de autoria do vereador Ivan Naatz (PDT) que altera o Código do Meio Ambiente do Município, incluindo a figueira na lista de árvores imunes ao corte.

Basta agora o prefeito Napoleão Bernardes (PSDB) sancioná-la o mais rápido possível para que o TAC assinado entre em conflito com a lei, impedindo o corte.

Leia abaixo, a matéria publicada na segunda-feira à noite sobre o caso.

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A polêmica da figueira do Victor Konder ainda não acabou. O início do corte dela feito na sexta-feira passada não desanimou os defensores dela. Alguns manifestantes impediram que o serviço fosse completo na sexta e agora há um revezamento na vigilância. Toda a confusão tem um prazo para acabar: 10 de junho, com ela cortada ou definitivamente preservada.

O corte é uma determinação feita no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que o Ministério Público firmou com a Construtora Torresani e a Prefeitura de Blumenau. O prazo estipulado pela promotora Monika Pabst é 10 de junho. No entanto, uma movimentação na Câmara pode virar o jogo. O vereador Ivan Naatz (PDT) apresentou um projeto de lei complementar que inclui a Figueira na lista de árvores imunes ao corte, uma lei de 1999. Nesse caso, só o Conselho Municipal do Meio Ambiente poderia autorizar.

A proposta do vereador teve 12 assinaturas de 15. O presidente da Câmara, Mário Hildebrandt (PSB) já avisou que coloca ela em votação nesta terça-feira (31) se a maioria quiser. Ou seja, a tendência é que o Legislativo faça a sua parte para evitar o corte.  Nesse caso, vai para as mãos do prefeito Napoleão Bernardes, que pode, se quiser, sancionar a lei já na quarta-feira (1º). Virando lei, cria-se um conflito com o TAC já assinado e com certeza ela não será mais cortada.

Para a figueira não cortar será preciso que a vigilância dos defensores seja intensa por mais alguns dias apenas. Apesar dos cortes já feitos na sexta-feira, a figueira está viva e ainda pode ser salva.

CALÇADAS

Independente do desfecho do caso da figueira, a determinação da promotora Monika Pabst em cortar a árvore em nome da mobilidade (ela está em uma calçada não muito larga, mas outras opções foram apresentadas para solucionar o caso) deu a partida para outra campanha na cidade.

O grupo do facebook “Coletivo Blumenau“, criado pelo jornalistas e professores Evandro de Assis e Clóvis Reis para acompanhar as mudanças no transporte coletivo, abriu uma nova pauta: as calçadas irregulares na cidade. O público é convidado para registrar ruas e avenidas que não possuem o passeio para os pedestres. As imagens já enviadas mostram outro problema grave na mobilidade urbana da cidade.

Calçadas estreitas demais e ainda com poste no meio. FOTO: Evandro de Assis
Calçadas estreitas demais e ainda com poste no meio. FOTO: Evandro de Assis

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