05/Janeiro/2018

Cidades do litoral catarinense, uma revolução

Entre várias intervenções, a mais importante e simbólica é o passeio na beira-mar exclusivo para pedestres e ciclistas.


Arquiteto e urbanista. Professor da Furb
Foto: Christian Krambeck

A foto acima revela uma pequena revolução urbana que aconteceu em Bombinhas, município do litoral catarinense, onde a prefeita Ana Paula da Silva, percebeu a importância dos espaços públicos e a necessidade de se buscar o equilíbrio entre desenvolvimento e meio ambiente.

A partir disso, a atual gestão tentou impor limites à especulação imobiliária, foi atrás de apoio e recursos externos, valorizou a arquitetura e o desenho urbano, pensou nos moradores e turistas e começou a implantar o conceito de “Cidade para as pessoas”.

Entre várias intervenções e urbanizações, a mais importante e simbólica é o passeio na beira-mar exclusivo para pedestres e ciclistas.

Além da prioridade para as pessoas, muito presente no discurso dos “nossos políticos”, mas distante da vida real, foi corajosa a atitude de desapropriação dos trechos de terrenos privados sobre a área de marinha, num processo que levou mais de 2 anos.

Uma lição para nossos governantes: reverter a proporção e aumentar os espaços públicos de qualidade para as pessoas, devolvendo o direito de ir e vir e de contemplação e relação com o mar e a paisagem natural. Várias praias apresentam esse potencial e viabilidade, basta os prefeitos seguirem o exemplo da Paulinha e adaptarem à sua realidade.

Nas fotos a seguir é possível ver a transformação incrível que sofreu a praia de Bombas, com mais opção de lazer e entretenimento para as pessoas, aumentando a presença, vitalidade e segurança dos espaços, impactando também na economia da cidade, com bares e restaurantes investindo e melhorando seus estabelecimentos, além de novos negócios.

Vale a pena vir conhecer e perceber como lugares assim são pedagógicos e estimulam a nossa tolerância, respeito ao outro e às diferenças, valorização da natureza e do público para convivência.

Foto: Christian Krambeck

 

Bombinhas conseguiu, até o momento, preservar uma frente para o mar equilibrada, com edifícios de até 3 pavimentos, o que permite uma melhor insolação, ventilação, qualidade da paisagem urbana e equilíbrio ambiental e de densidade da ocupação. (nas quadras interiores o limite é de 6 pavimentos, o que já representa uma ameaça a capacidade de carga do território. Foto: Christian Krambeck

UM MODELO INSUSTENTÁVEL

Parece simplista a afirmação “salvar o litoral catarinense”. Será que nós que veraneamos nesse paraíso, um dos mais belos e com maior potencial da costa brasileira, percebemos o grau de degradação presente? Percebemos a poluição sonora, do ar, das águas, paisagística, o trânsito caótico, a superlotação das praias, o estresse e a construção desvairada de prédios a atender apenas interesses privados e especulativos, sem nenhum retorno para a sociedade? Somos capazes de ver o lixo gerado, o esgoto não tratado e o que estamos fazendo ou deixando que façam com nosso litoral?

Em Bombinhas, menos de 20% do esgoto recebe tratamento e recentemente a prefeita assinou um contrato de concessão com o Grupo Aegea Saneamento, que vai investir cerca de R$ 135 milhões na universalização dos serviços de saneamento básico, sendo R$ 100 milhões nos 5 primeiros anos de contrato.

Esse é um dos paradoxos, levamos anos para começar a nos preocupar em cuidar de nosso maior patrimônio, o meio ambiente e o mar. Levaremos os próximos 10 anos numa disputa entre o “bem” e o “mal”, ou seja, a maioria da população, ativistas, ambientalistas e pessoas conscientes da necessidade urgente de mudança de modelo de uso, ocupação e exploração do litoral catarinense de um lado, e de outro, especuladores, políticos corruptos ou venais a serviço do poder econômico, empresários inconsequentes preocupados apenas com o lucro fácil, rápido e sem compromisso ambiental e social.

Salvaguardamos aqui vários pequenos e médios empresários, comerciantes, profissionais liberais e prestadores de serviços que acreditam e adotam práticas sustentáveis social, econômica e ambiental.

A lógica do dinheiro e poder econômico, que determinam todos os nossos destinos aqui e no Brasil todo, não pode prevalecer nos próximos 20 anos se quisermos ter algo a preservar ainda.

Imagem dos veranistas durante o dia e na noite da virada do dia 31 de dezembro de 2017. Fonte: Ike Ferreira

Os problemas são evidentes e patentes, desde praias impróprias para banho, surtos de virose no verão, afligem não apenas os veranistas e turistas, mas a população residente que precisa conviver o resto do ano com esse enorme impacto negativo.

Vejamos apenas alguns dados sobre o saneamento ambiental do Instituto Trata Brasil e do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento, no seu diagnóstico de 2015.

Fonte: SNIS 2015

 

  • O índice de esgoto tratado referido à água consumida no Brasil é de 43%, na região sul é de 42%, o mesmo que o nacional. Em Santa Catarina é de apenas 25%.
  • O Sudeste continua como a região com a melhor situação: 91,2% (água), 77,2% (esgoto) e 47,4% (tratamento de esgoto). 
  • SC é o 9º pior estado brasileiro em relação a coleta de esgoto.

 

 

 

 

 

 

UM ESTUDO DE REFERÊNCIA

A Univali, em parceria com a comunidade e o CNPQ, desenvolveu uma amplo estudo sobre a capacidade de carga e suporte do território de Bombinhas e entorno, este estudo, coordenado pelo professor, Marcus Polette, pode ser um dos caminhos para a mudança de paradigma que precisamos.

O equilíbrio entre o desenvolvimento, o turismo e a economia, a cultura e cidadania e a natureza, é um desafio de todos, não pode ser deixado apenas nas mãos dos políticos, gestores e mercado, já sabemos quais são seus objetivos e o resultado de suas ações nos últimos 30 anos.

Não há caminho sem participação popular, transparência, diálogo, estudos técnicos e alternativas ao atual modelo, que está destruindo nosso litoral.

Para quem quiser mais detalhes sobre grupo de pesquisa, acesse o link.

“No contexto do litoral de Santa Catarina poucos são os lugares tão importantes como a Costeira de Zimbros localizada no município de Bombinhas. Formada há milhões de anos, no seu processo geológico evolutivo chegou a ser inclusive uma ilha há pelo menos 7.000 anos atrás. Este conjunto de morros foi responsável por ancorar a formação da Península da Ericeira ou Porto Belo. Coberta de Mata Atlântica contribuiu nos últimos milênios para a dispersão de grande parte da biodiversidade conhecida também nas áreas de planícies e entorno” , diz Marcus Polette.

A TPA É LEGAL?

Eu sou favorável a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental para acessar Bombinhas. Ressalvadas várias situações e exceções, e considerando o limite de capacidade de carga do território e da região, inclusive o limite de pessoas no verão num determinado dia e período, acho legítimo limitar o número de pessoas de alguma forma, principalmente se os recursos arrecadados fossem aplicados realmente na questão ambiental.

Infelizmente esse é um dos calcanhares de aquiles da cidade, a questão ambiental é tratada de forma amadora e com pouca prioridade.

Justamente o maior patrimônio e o que gera mais riqueza e qualidade de vida para todos. Não há uma estratégia clara de ação e iniciativas consistentes proporcionais a dádiva e maravilha que é o mar e a natureza nessa região, à altura do potencial para turismo de natureza, de aventura etc.

Além disso, duas outras críticas são feitas, o alto custo do sistema de gerenciamento e controle terceirizado que consome 50% dos valores arrecadados e a falta de transparência em relação as receitas, despesas e investimentos, que deveriam ser feitos exclusivamente na questão ambiental de preservação da balneabilidade, despoluição dos rios, implantação de sistemas de coleta e tratamento de esgoto, educação ambiental e conscientização nas praias.

Alguns dados sobre a situação:

  • A previsão de orçamento da Prefeitura para 2018 é de 134 milhões aproximadamente. 
  • Na temporada 2015/2016, por exemplo, a arrecadação foi de R$ 6,8 milhões — mas apenas R$ 2,2 milhões ficaram para o município (32,4%).
  • Considerando que na atual temporada há projeções de arrecadação na ordem de 8 milhões, tal incremento ao orçamento corresponde a 6% do orçamento total para 2018.
  • Em três temporadas, a TPA rendeu ao município R$ 17 milhões em arrecadação. De acordo com a Prefeitura, metade do valor arrecadado é usado para despesas administrativas.

Para mais informações vale acessar a matéria feita pelo Jornal de Santa Catarina aqui

Acho a TPA legal sim, inclusive juridicamente, mas para ela realmente ter legitimidade e mudar a realidade local, é preciso construir uma estratégia de ação e um planejamento ambiental de médio e longo prazo, reestruturar o sistema para que pelo menos 60% dos valores arrecadados sejam investidos nessa estratégia e plano ambientais e melhorar a transparência, criando inclusive canais de diálogo e participação social direta, com aplicativos e informações em linguagem simples e acessível.

A QUESTÃO DA SAZONALIDADE

O problema da sazonalidade é difícil de resolver, pois todos os serviços, infraestrutura, investimentos, valorização e atividades devem ser definidos conforme a demanda real. Como fazer isso se no verão, por exemplo, a população de Bombinhas multiplica-se por 6, passando de 19 mil, para 120 mil habitantes aproximadamente, fenômeno presente em quase todo o litoral do estado.

Além da questão da infraestrutura, a economia, a cultura e o turismo também precisam criar estratégias e planejamento para incrementar os atrativos, eventos e números de pessoas no inverno. Um destes eventos com enorme potencial é o Saragaço. Outra sugestão é avaliar a possibilidade de realizar um encontro bienal com os principais pesquisadores, cientistas, ativistas, políticos e empresários sobre a realidade e soluções para cidades litorâneas sustentáveis. 

PORTANTO:

Nosso potencial é indiscutível, a beleza paradisíaca que teima em sobreviver à nossa voracidade e especulação imobiliária, também. Mas se não começarmos a agir de forma cooperativa, efetiva e definitiva desde já – 2018 a 2030 – perderemos gradativamente esse patrimônio.

A próxima geração viverá apenas de baladas, dentro de carros, restaurantes climatizados e apartamentos altos, num círculo viciado e viciante de “amigos”, da vida privada, de iguais que se bastam. Isso não é cidade, cidade pressupõe o encontro, a troca, o debate, a interação entre os diferentes, entre todos. Essa é a cidade que precisamos resgatar, uma cidade que produz cultura, vitalidade, ideias, inovação, criatividade, sonhos, esperança, ação, trabalho, mudança e desenvolvimento em equilíbrio e respeitando a natureza e sua dinâmica.

Então prefeita Paulinha e equipe, parabéns pelas realizações e valorização da arquitetura e urbanismo para as pessoas até aqui, mas muito ainda precisa ser feito, principalmente em relação ao meio ambiente, que é a origem e a base de tudo, inclusive sua escolha como prefeita e toda economia de Bombinhas.  

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