04/dezembro/2018

Uma câmara covarde, um governo autoritário e ACTs perdem benefício

OPINIÃO: Giovanni Ramos comenta o novo vexame do Legislativo Blumenauense e do Executivo também


Jornalista, editor do Cidade Plural

Covardia é a palavra de ordem na Câmara Municipal de Blumenau. E não é de hoje. O legislativo municipal já possui uma tradição recente de se acovardar, fazer votações secretas e ficar de joelhos para o Executivo Municipal. Soma-se isso a um governo também covarde, com medo de debater uma proposta impopular sua, temos o resultado de sempre: a Câmara vota escondido, abaixa a cabeça para o governo e a população sai perdendo.

Quem sai prejudicado diretamente são os professores admitidos em caráter temporário (ACTs). Nos contratos para o próximo ano, os temporários não terão mais direito ao FGTS (se já não bastasse a instabilidade na carreira). O fim do benefício (que teria sido recomendado pelo Tribunal de Contas, mas que nenhuma compensação foi apresentada) não é o pior dessa histórica e sim como a política local aprovou o projeto.

A proposta impopular foi aprovada em uma sessão extraordinária sem transmissão pela internet, com o projeto sendo colocado em regime de urgência em cima da hora. Pior: a Prefeitura havia prometido discutir melhor o assunto na semana passada, quando os servidores lotaram a Câmara Municipal para pressionar os vereadores a votarem contra.

Não é a primeira vez que o governo usa seu controle no Legislativo para aprovar uma proposta sem que ela seja, de fato, discutida. Não é novidade mesmo, lembramos do projeto de concessão do esgoto, aprovado após o fim da eleições de 2008. Também não é novidade o Legislativo votar propostas impopulares no escuro. Aumentos de salários (para eles) já foram aprovados na calada da noite, sem transmissão da sessão.

Mais uma vez o poder público debocha da população. Como dito antes, o problema maior não é nem a proposta em si (que na opinião do Cidade Plural deveria vir com uma compensação para os ACTs) mas pela forma em que foi aprovada. O Executivo não quer discutir os assuntos mais delicados com a população. O Legislativo blumenauense, tirando algumas boas exceções, continua sendo inútil para os munícipes: funciona mais como uma Rádio AM onde os vereadores mandam abraços para os amigos e criticam quem não gostam do que uma Casa de Leis que discuta o futuro da cidade.

Os vereadores que aprovaram a proposta, impedindo uma discussão maior:

Alexandre Matias (PSDB)
Jens Mantau (PSDB)
Sylvio Zimmermann (PSDB)
Jovino Cardoso (PROS)
Alexandre Caminha (PSD)
Marcelo Lanzarin (MDB)
Almir Vieira (PP).

Quem votou contra:

Adriano Pereira (PT)
Aílton de Souza (PR)
Bruno Cunha (PSB)
Professor  Gilson (PSD)
Oldemar Becker (DEM)
Zeca Bombeiro (SD)

Marcos da Rosa (DEM) não votou, mas era o prefeito em Exercício que mandou o projeto para urgência novamente. Ricardo Alba (PSL), que foi eleito deputado, estava em Florianópolis no dia e não participou da sessão.

 

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