Urbanismo

Participe da Conferência Municipal da Cidade

FOTO: Giovanni Ramos
FOTO: Giovanni Ramos

O desenvolvimento urbano de Blumenau estará em debate neste sábado (4). O Conselho Municipal da Cidade (Conciblu) promve a 6ª Conferência Municipal da Cidade. O evento será realizado na Escola Técnica de Saúde do SUS na Rua 2 de Setembro, próximo a Rodoviária, bairro Itoupava Norte.

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O objetivo da conferência é encontrar  problemas no crescimento urbano do município e elaborar propostas do que pode ser feito para corrigir. Questões como mobilidade, habitação, segurança e lazer podem e devem ser abordados nessas discussões. O evento municipal serve como preparação para o evento estadual e posteriormente para a Conferência Nacional das Cidades, que será realizada em 2017, que pretende apontar diretrizes para uma reforma urbanas na cidades brasileiras.

Todas as edições, a conferência possui um tema central. Este ano o tema é: “Função Social da Cidade e da Propriedade” com o lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”. No caso de Blumenau, deverão ser discutidos assuntos como a revisão do Plano Diretor, habitações de interesse social, regularização fundiária, incluindo até as questões das ruas de placas amarelas.

A coordenação do evento é do presidente do Conciblu, Sérgio Bellicanta.  Ele destaca que é importante a participação da sociedade, principalmente das entidades e segmentos organizados. “É importante a participação das entidades, com representação de um ou mais membros no evento, para que possam contribuir e trazer sugestões, bem como da comunidade em geral. Estão todos convidados a participar.“ comenta.

Blumenau possui hoje, 330 mil habitantes, sendo que 90% vivem no perímetro urbano. O Plano Diretor do Município, que estabelece as regras principais para o crescimento da cidade está passando por um processo de revisão. Segundo a Constituição Federal (artigo 182), a política de desenvolvimento urbano de um município precisa considerar a função da social da cidade, que é atendida quando os cidadãos têm direito a “bens, serviços, equipamentos, espaços públicos, sistemas de transporte e mobilidade, saneamento básico e habitação, de forma relativamente imparcial pelo conjunto da população, de forma justa e democrática”.

Delegados

Além de discutir os temas, a Conferência Municipal da Cidade escolhe também os delegados de Blumenau que participarão da conferência estadual. A escolha será o final do evento.


Programação:

08h – Credenciamento e Café de boas-vindas.

08h30 – Abertura Solene com autoridades.

09h – Socialização do Tema da 6ª Conferência Nacional das Cidades: “Função Social da Cidade e da Propriedade” e do lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”.

09h15 – Aprovação do Regimento Interno da Conferência Municipal.

09h20 – 1ª PALESTRA – Tema: “Função social da cidade e da propriedade” – Palestrante: SÍLVIA RIBEIRO LENZI – Arquiteta, foi presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil/SC (IAB-SC), foi Presidente do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (1985/1987). Possui Especialização em Metodologia e Projetos de Desenvolvimento Municipal e Urbano – IBAM, participou na coordenação da 1ª Oficina de Desenho Urbano Florianópolis-1994; coordenou a 2ª Conferência Municipal da Cidade de Florianópolis; foi delegada de Santa Catarina da 2ª Conferência Nacional das Cidades e atualmente é Conselheira do Conselho de Arquitetura – CAU/SC.

10h – 2ª PALESTRA – TEMA: “A importância do Plano Diretor para o Desenvolvimento Urbano Municipal e a questão dos Espaços Públicos Urbanos” – Palestrante – JULIANO GONÇALVES – Engenheiro Civil, Mestrando em Desenvolvimento Regional e Pesquisador das áreas de desenvolvimento, ocupação urbana, habitação de interesse social e engenharia pública, ex-Conselheiro do Crea/SC e Confea, ex-Presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Médio Vale do Itajaí – AEAMVI e atual Secretário de Planejamento Urbano de Blumenau.

11h – 3ª PALESTRA – TEMA: “Habitações de Interesse Social e Regularização Fundiária” – Palestrante: MARCELO ALTHOFF – Advogado, Escrevente Notarial, Professor Universitário, ex-Diretor de Regularização Fundiária do Município de Blumenau e atual Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.

11h30 – 4ª PALESTRA – Tema: “Potencialidades econômicas da cidade e Apresentação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico Municipal de Blumenau – PEDEM” – Palestrante: ALOÍSIO VICENTE SALOMON – Formado em Administração de Empresas, com especialização em Gestão em Programas e Projetos (IEA/Universidade Estácio de Sá), Gestão em Turismo e Hotelaria (FURB/INPG), Formação de Consultores – Foco (USP) e Gestão em Qualidade e Produtividade (FURB/INPG), Mestre em Empreendedorismo e Gestão Moderna de Negócios (FURB), Consultor do SEBRAE/SC e Professor de Empreendedorismo e Planejamento Estratégico.

12h às 13h59 – Intervalo para almoço

14h – Formação dos grupos de trabalho para análise e discussão dos temas e encaminhamento para as salas de debate;

Atividades em Grupos – Separados por subtemas:

Grupo 01 – Tema: “Desenvolvimento Urbano e Plano Diretor”.
Grupo 02 – Tema: “Espaços Públicos Urbanos”.
Grupo 03 – Tema “Habitações de Interesse Social e Regularização Fundiária”.
Grupo 04 – Tema “Potencialidades Econômicas da Cidade”.

15h30 – Retorno e apresentação das propostas levantadas pelos grupos – Validação das propostas;

16h30 – Encaminhamentos e inscrição dos delegados para a 6ª Conferência Estadual das Cidades;

17h00 – Plenária para aprovação final das propostas e eleição dos delegados para a 6ª Conferência Estadual das Cidades;

17h30 – Encerramento.

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